Processo 308143/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:39
Autuado em 28/04/2017 17:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3089/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2018 Acórdão   3089/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/10/2018 Acórdão   3089/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Gestor atual CHRISTIANARA FOLKUENIG
Gestor das Contas DARLAN JANES MACEDO SILVA
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 16:06 do Protocolo 99362/19
27/07/2018 14:56 AR do ofício OCN - 3034/18 - DP
16/07/2018 09:16 Devolução do Ofício - OCN - 2928/18 - DP
03/07/2018 13:43 Devolução do Ofício OCN - 2471/2018 - DP
09/04/2018 11:52 Devolução do Ofício OCN - 1577/2018 - DP
06/04/2018 23:03 do Protocolo 234950/18
26/03/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 1297/2018 - DP
19/03/2018 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178235/18
09/03/2018 15:01 Devolução do Ofício OCN - 749/2018 - DP
27/02/2018 15:46 Devolução do Ofício OCN - 750/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/12/2018 Instrução de Cobrança   1080/ 2018   
DP  17/07/2018 Ofício de Contraditório   3034/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2928/ 2018   
DP  06/06/2018 Ofício de Contraditório   2471/ 2018   
DP  09/04/2018 Certidão Diversa   99/ 2018   
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1577/ 2018   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1297/ 2018   
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   749/ 2018   
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   750/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 216/2019
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3089/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 23/10/2018
17/04/2018 1806 Despacho Processual Diverso nº 1211/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 549/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 10:29 DP  
22/02/2019 09:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 154/2019 -
22/02/2019 09:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 211/2019 -
21/02/2019 14:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 216/2019 -
21/02/2019 13:35 SMPJTC  
20/02/2019 10:16 6PC Parecer nº 93/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
19/02/2019 11:48 SMPjTC  
19/02/2019 10:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 203/2019 -
06/12/2018 14:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 1080/2018 -
06/12/2018 14:58 CMEX Informação nº 4505/2018 -
06/12/2018 14:58 CMEX Instrução nº 186/2019 -
09/11/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1399/2018 -
09/11/2018 14:20 SMPJTC  
08/11/2018 12:55 6PC Ciência de Decisão nº 251/2018 -
08/11/2018 09:31 SMPjTC  
23/10/2018 16:57 S2C Acórdão nº 3089/2018 -
09/10/2018 10:26 GCIZL  
08/10/2018 22:55 SMPJTC  
04/10/2018 11:42 6PC Parecer nº 603/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
04/10/2018 08:34 SMPjTC  
30/08/2018 08:30 CGM Instrução nº 3882/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 08:13 DP Informação nº 5905/2018 -
16/04/2018 08:13 DP Informação nº 6986/2018 -
16/04/2018 08:13 DP Informação nº 7099/2018 -
16/04/2018 08:13 DP Informação nº 7399/2018 -
16/04/2018 08:13 DP Informação nº 7408/2018 -
16/04/2018 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 2471/2018 -
16/04/2018 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 2928/2018 -
16/04/2018 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 3034/2018 -
13/04/2018 11:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1211/2018 -
07/02/2018 07:19 DP Certidão Diversa nº 99/2018 -
07/02/2018 07:19 DP Informação nº 2171/2018 -
07/02/2018 07:19 DP Informação nº 2315/2018 -
07/02/2018 07:19 DP Informação nº 2927/2018 -
07/02/2018 07:19 DP Informação nº 3055/2018 -
07/02/2018 07:19 DP Informação nº 4129/2018 -
07/02/2018 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 1297/2018 -
07/02/2018 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 1577/2018 -
07/02/2018 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 749/2018 -
07/02/2018 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 750/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 549/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 316/2018 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 11:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2017 -

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